Seus links e/ou cupom de desconto;
Para seus seguidores ou amigos;
Uma porcentagem do valor dessas vendas!
O Programa de Afiliados Black Beauty Creators permite que participantes cadastrados divulguem produtos da Black Beauty por meio de links e/ou cupons personalizados e recebam comissões pelas vendas realizadas, de acordo com as condições estabelecidas neste Regulamento.
A participação no programa implica a leitura e aceitação integral destas regras.
A participação no Black Beauty Creators é voluntária e gratuita.
O participante deverá fornecer informações cadastrais verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo CPF ou CNPJ, endereço, dados de contato e informações necessárias para pagamento.
O participante é responsável pela exatidão dos dados fornecidos.
A Black Beauty poderá solicitar documentos ou informações adicionais para validação do cadastro, atendimento de obrigações legais, fiscais, tributárias, previdenciárias ou liberação de pagamentos.
O participante poderá ser cadastrado como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, conforme sua situação cadastral e as modalidades disponibilizadas pela Black Beauty.
A participação no BB Creators não cria vínculo empregatício, sociedade, franquia, representação comercial, exclusividade ou qualquer relação trabalhista entre o participante e a Black Beauty.
Cada afiliado poderá receber um link personalizado e/ou cupom de desconto para divulgação.
O link e o cupom são vinculados ao cadastro do afiliado e não poderão ser transferidos para outro participante.
Para que uma venda gere comissão, ela deverá ser identificada pela plataforma como originada pelo link ou cupom do afiliado.
Em caso de conflito entre dois ou mais afiliados sobre uma mesma venda, prevalecerá a identificação registrada pelo sistema utilizado pela Black Beauty.
A simples indicação de um cliente, sem utilização ou identificação do link ou cupom de afiliado, não garante direito à comissão.
Pedidos não pagos, cancelados, recusados, fraudulentos ou que não sejam efetivamente concluídos não gerarão comissão.
As comissões serão calculadas com base no total de vendas válidas realizadas pelo afiliado durante cada mês.
A apuração será realizada mensalmente, considerando o período compreendido entre o primeiro e o último dia de cada mês.
As faixas de comissão serão:
De R$ 0,01 até R$ 500,00 em vendas válidas no mês: 5% de comissão.
De R$ 500,01 até R$ 999,99 em vendas válidas no mês: 6% de comissão.
A partir de R$ 1.000,00 em vendas válidas no mês: 8% de comissão.
O percentual correspondente à faixa atingida será aplicado sobre o total das vendas válidas realizadas pelo afiliado naquele mês.
Exemplos:
R$ 400,00 em vendas válidas = 5% de comissão.
R$ 800,00 em vendas válidas = 6% de comissão.
R$ 1.200,00 em vendas válidas = 8% de comissão sobre os R$ 1.200,00.
No início de cada novo mês, a apuração das faixas será reiniciada.
A comissão será calculada sobre o valor efetivamente pago pelos produtos pelo cliente, após a aplicação de descontos.
Não farão parte da base de cálculo da comissão valores referentes a frete, juros, taxas, serviços adicionais ou outros valores que não correspondam diretamente aos produtos adquiridos.
Os percentuais de 5%, 6% e 8% previstos neste Regulamento correspondem ao valor bruto da comissão.
O valor líquido efetivamente recebido pelo afiliado poderá ser diferente do valor bruto da comissão em razão de tributos, contribuições, retenções ou demais obrigações determinadas pela legislação vigente.
A comissão inicialmente registrada ficará com status pendente até que a venda esteja efetivamente concluída.
A comissão somente poderá ser aprovada após o encerramento do prazo legal ou contratual aplicável para desistência ou devolução do pedido e desde que não exista solicitação de cancelamento, devolução, reembolso, estorno ou chargeback em andamento.
Caso o cliente solicite cancelamento ou devolução integral do pedido, a respectiva comissão será cancelada.
Nos casos de devolução ou reembolso parcial, a comissão será recalculada considerando somente o valor efetivamente mantido na venda.
Caso uma comissão já tenha sido paga e posteriormente ocorra cancelamento, estorno, chargeback, fraude ou devolução referente àquela venda, o valor correspondente poderá ser descontado de comissões futuras do afiliado.
A aprovação da comissão não depende apenas do pagamento do pedido, mas da efetiva conclusão da venda de acordo com este Regulamento.
Afiliadas ou trancistas participantes do programa poderão ter acesso, quando disponibilizado pela Black Beauty, a condições comerciais especiais para aquisição de produtos para uso próprio, profissional ou revenda.
A Black Beauty poderá disponibilizar aos participantes elegíveis uma tabela diferenciada com 15% de desconto para compras próprias.
Compras realizadas através da tabela especial com desconto de 15% não gerarão comissão de afiliado.
O desconto da tabela especial de 15% não poderá ser acumulado com comissão de afiliado sobre a mesma compra.
O afiliado não poderá utilizar seu próprio link, cupom, cadastro ou qualquer outro mecanismo para receber comissão sobre compras realizadas por ele próprio utilizando a condição comercial especial.
Também poderão ser consideradas autoindicações compras nas quais existam elementos suficientes para caracterizar que comprador e afiliado são a mesma pessoa ou fazem parte da mesma transação, inclusive por meio de CPF, CNPJ, endereço, telefone, forma de pagamento ou outros elementos de identificação.
Os valores e condições dos cupons disponibilizados aos afiliados serão definidos pela Black Beauty.
O afiliado não poderá oferecer, prometer ou divulgar descontos adicionais em nome da Black Beauty sem autorização.
O afiliado não poderá alterar preços, prazos, condições ou benefícios definidos pela Black Beauty.
A possibilidade de acumulação do cupom de afiliado com promoções, campanhas ou outros cupons será determinada pela Black Beauty e poderá variar conforme cada campanha.
Somente comissões devidamente aprovadas poderão ser liberadas para pagamento.
A comissão somente será considerada aprovada depois que o pedido cumprir todas as condições previstas neste Regulamento, especialmente o encerramento do período aplicável de desistência, cancelamento ou devolução.
O valor registrado no painel do Programa poderá representar o valor bruto da comissão, antes da incidência de eventuais retenções tributárias ou previdenciárias obrigatórias.
Os pagamentos de comissão estarão sujeitos às retenções tributárias, previdenciárias ou fiscais exigidas pela legislação brasileira, conforme o tipo de cadastro do afiliado e a natureza do pagamento.
O valor líquido depositado ao afiliado poderá, portanto, ser inferior ao valor bruto de comissão apresentado no Programa.
Para afiliados cadastrados como Pessoa Física, a Black Beauty poderá realizar os descontos e retenções legalmente obrigatórios e fornecer os respectivos comprovantes de pagamento e retenção.
O afiliado Pessoa Física autoriza a Black Beauty a realizar as retenções legais aplicáveis ao pagamento da comissão.
Para afiliados cadastrados como Pessoa Jurídica, poderá ser exigida a emissão de Nota Fiscal de Serviço ou outro documento fiscal válido referente ao valor da comissão.
A liberação do pagamento de afiliado Pessoa Jurídica poderá ficar condicionada à apresentação do documento fiscal exigido.
Eventuais impostos, contribuições e demais obrigações tributárias de responsabilidade do afiliado Pessoa Jurídica serão de responsabilidade do próprio afiliado, ressalvadas as retenções que a legislação atribuir à Black Beauty.
Os pagamentos serão realizados utilizando os dados financeiros cadastrados pelo afiliado e os meios disponibilizados pela Black Beauty ou pela plataforma responsável pelo Programa.
Os repasses serão realizados conforme o prazo configurado no Programa, atualmente de 45 dias, respeitando o valor mínimo acumulado de R$ 50,00, quando aplicável.
Caso o afiliado não alcance o valor mínimo necessário para pagamento, o saldo permanecerá acumulado para os períodos seguintes.
É responsabilidade do afiliado manter seus dados cadastrais, fiscais e bancários corretos e atualizados.
Caso existam pendências cadastrais, fiscais, documentais ou bancárias que impeçam o pagamento, o valor permanecerá pendente até a regularização.
A Black Beauty poderá utilizar empresa ou plataforma intermediadora para processamento dos pagamentos, observadas as regras deste Regulamento.
Cada afiliado será responsável pelo cumprimento das obrigações fiscais, tributárias, previdenciárias e declaratórias que legalmente lhe forem atribuídas.
A Black Beauty realizará as retenções, recolhimentos, declarações e informações aos órgãos competentes que sejam de sua responsabilidade nos termos da legislação vigente.
Quando exigido pela legislação, os pagamentos e as respectivas retenções poderão ser informados aos órgãos públicos competentes, incluindo Receita Federal, Previdência Social e demais entidades governamentais.
A Black Beauty poderá solicitar CPF, CNPJ, dados pessoais, dados bancários e documentos fiscais necessários ao cumprimento dessas obrigações.
A recusa ou ausência de fornecimento dos documentos legalmente necessários poderá impedir temporariamente a realização do pagamento da comissão.
O afiliado poderá divulgar seus links e cupons por meio de redes sociais, WhatsApp, sites, blogs e outros canais permitidos.
Sempre que a divulgação caracterizar conteúdo publicitário, parceria comercial ou recomendação vinculada ao recebimento de comissão, o afiliado deverá deixar clara a natureza comercial da publicação.
O afiliado deverá divulgar informações verdadeiras sobre os produtos Black Beauty.
É proibido criar informações falsas ou enganosas sobre características, resultados, benefícios, preços, descontos, disponibilidade ou condições comerciais dos produtos.
O afiliado não poderá se apresentar como funcionário, proprietário, representante oficial ou perfil oficial da Black Beauty.
Materiais, imagens, vídeos, logotipos e demais elementos da Black Beauty deverão ser utilizados respeitando a identidade visual e as orientações fornecidas pela marca.
É proibido ao participante:
A Black Beauty poderá suspender ou cancelar a participação de um afiliado caso sejam identificadas violações deste Regulamento, fraude, tentativa de fraude ou utilização indevida da marca.
Comissões relacionadas a vendas fraudulentas, canceladas, irregulares ou obtidas em desacordo com este Regulamento poderão ser canceladas.
O simples encerramento voluntário da participação do afiliado não implicará perda automática das comissões de vendas válidas já aprovadas.
Nos casos de fraude comprovada ou violação grave deste Regulamento, a Black Beauty poderá cancelar valores relacionados às operações irregulares, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.
A Black Beauty poderá alterar as condições do Programa de Afiliados, incluindo percentuais, faixas, critérios, benefícios, regras e condições operacionais.
As novas condições serão aplicadas a partir de sua entrada em vigor e não alterarão retroativamente comissões de vendas que já tenham sido definitivamente aprovadas, salvo nos casos de fraude, cancelamento, estorno ou erro operacional.
A continuidade da participação no Programa após a entrada em vigor das alterações representará a aceitação das novas condições.
A Black Beauty poderá suspender ou encerrar o Programa de Afiliados mediante decisão comercial.
O afiliado é responsável pelo conteúdo que produzir e divulgar.
A Black Beauty não se responsabiliza pela perda de comissão decorrente da não utilização do link ou cupom pelo cliente ou de situações em que a plataforma não consiga identificar a origem da venda.
O afiliado deverá observar a legislação, as normas das plataformas utilizadas, as regras publicitárias e demais disposições aplicáveis às suas divulgações.
A participação no Programa pressupõe a aceitação integral deste Regulamento.
Situações não previstas neste Regulamento poderão ser analisadas individualmente pela Black Beauty, respeitando a legislação aplicável.
Este Regulamento permanecerá vigente enquanto o Programa de Afiliados Black Beauty estiver ativo.